TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Justiça determina imediata internação de Champinha

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Justiça manda retirar foto de governador